Condições Gerais

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do Site Amaciadores Soft, a cargo da empresa Hegipaços, Produtos de Higiene e Limpeza, Lda com o NIF 515515345 e sede na Avenida de Liberdade nº 308, 4590-196 Figueiró, Portugal, acessível a partir do endereço https://amaciadores-soft.pt (adiante “Site Amaciadores Soft”).
A utilização do Site Amaciadores Soft por parte dos utilizadores do site pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições.
O Utilizador declara possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições.
A Hegipaços reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.

Liberdade de Utilização

Desde que respeite os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável, particularmente a proteção dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Site Hegipaços.
Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do site, de acordo com os presentes Termos e Condições.

Violação dos Termos e Condições

A Hegipaços reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site Hegipaços, sem que para o Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.

Exclusão de Responsabilidade

O conteúdo integral do Site Hegipaços, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da Hegipaços, que detém, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o mesmo.
A utilização do Site Hegipaços está sujeita a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a Hegipaços é alheia, reconhecendo expressamente o Utilizador que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à Hegipaços.
A Hegipaços não garante que o Site Amaciadores Soft funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.
A Hegipaços reserva-se o direito de, em qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site Amaciadores Soft.
A Hegipaços reserva-se o direito de impedir o acesso e a utilização do Site Amaciadores Soft a quaisquer Utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais.

Responsabilidade do Utilizador

O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site Amaciadores Soft, pelo que se obriga a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
É expressamente proibido ao Utilizador criar ou introduzir no Site Amaciadores Soft quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou a aconselhar terceiros a fazê-lo.
Os Utilizadores são os únicos responsáveis pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à Hegipaços ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Site Amaciadores Soft.
Os Utilizadores são responsáveis por adquirir e manter os suportes de comunicações eletrónicas, dos equipamentos (hardware) e dos programas informáticos (software) necessários ao estabelecimento da conexão remota ao Site Amaciadores Soft.

Dados Pessoais

Os Utilizadores desde já consentem na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando que a Hegipaços insira estes dados numa base apropriada.
O responsável pelo tratamento dos dados é a Hegipaços, comprometendo-se os Utilizadores a fornecerem e a manterem atualizados os dados pessoais e garantindo que os mesmos são verdadeiros.

Suspensão ou extinção do Site Amaciadores Soft

A Hegipaços poderá, livremente e em qualquer momento suspender ou extinguir o acesso e a utilização do Site Amaciadores Soft, sem que por esse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Utilizadores.

Lei e Foro Aplicável

A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a Lei Portuguesa.